Vendedor de pirataria nas ruas de Nova York.- Fonte Winkpédia.

“Em 2009, a maior loja de CDs do mundo, a Megastore Virgin, em Nova York, fechou as portas depois de décadas de venda”

A pirataria já é vista como o mal do século para a economia mundial. O Brasil ocupa o nono lugar no ranking global de pirataria. Segundo pesquisa feita pela Federação do Comércio do Rio de Janeiro (FECOMERCIO-RJ), junto a mil domicílios em 70 municípios do Brasil, os produtos mais pirateados são os CDs em primeiro lugar, os DVDs em segundo, seguidos de calçados, bolsas e tênis, relógios e perfumes.

Em parceria com autoridades públicas, a Associação Antipirataria de Cinema e Vídeo (APCM), conseguiu retirar do mercado ilegal 45.538.802 CDs e DVDs piratas e virgens durante o ano de 2009, 10,66 % a mais comparado ao mesmo período do ano anterior. Outro crescimento apontado foi o número de pessoas condenadas por violação de direito autoral, crime disposto no art. 184 do Código penal Brasileiro. Também no ano de 2009, foram feitas 254 condenações em todo o país, o que estabeleceu um aumento de 30% em relação a 2008.

O desemprego é uma das maiores conseqüências da pirataria. Milhares de donos de locadoras fecharam suas portas e os que mantêm o negócio, têm investido em diversificação. Atualmente, Daniel Simões Neto, dono de uma locadora de vídeos, em Salvador, lucra R$ 8.000 por mês com o aluguel de DVDs originais – 50% a menos que antes da pirataria. Daniel tem investido em outros formatos como os filmes em blu-rays Disc, a grande novidade para vídeos de alta definição, capazes de armazenar 4 horas sem perdas.

O microempresário já pensa no investimento dos PS3, a terceira versão da Sony para os videogames. “Eu invisto em diversidade, seguindo tendências como os blu-rays. As locadoras não vão deixar de existir por causa da pirataria; se fosse assim, marcas como Nike e Adidas teriam sumido do mercado por causa da falsificação de roupas. Quem quer algo de qualidade vem pra locadora, quem não se preocupa com isso busca a pirataria”, .

Em 2009, a maior loja de CDs do mundo, a Megastore Virgin, em Nova York, fechou as portas depois de décadas de venda. A loja foi considerada o símbolo da força econômica no mercado fonográfico durante décadas, e teve que fechar porque, segundo os diretores, o comércio de música migrou para a web e sobraram poucos clientes dispostos a pagar por mídias físicas.

Descriminalização

O debate entre a proibição e legalização da pirataria já é levado para os meios de comunicação. Em 2007, o Professor de Direito Penal da (UFMG) Túlio Viana, disse que as cópias não podem ser consideradas roubo, porque quando se copia não se toma a propriedade alheia, apenas reproduz-se e mantém o original com o dono.

“Não há qualquer interesse jurídico do autor em evitar a reprodução de sua obra, muito pelo contrário, quanto mais seu “trabalho intelectual” for divulgado, maior prestígio social ele ganhará. O interesse em limitar a reprodução da obra é tão-somente dos detentores dos meios de produção, que procuram manter um monopólio na distribuição da obra para, com isso, produzirem artificialmente uma escassez inexistente na era digital”, escreve o professor.

Ações

O Conselho Nacional de Combate a Pirataria (CNCP), criado em 2004, pelo Ministério da Justiça, diz que desde sua criação a parceria da Polícia Federal, Rodoviária Federal e Receita federal fez quebrar todos os recordes de apreensões de produtos falsos, de prisões e de instauração de inquérito, contra os falsificadores, fazendo o Brasil ser reconhecido internacionalmente em relação ao combate da falsificação.

O conselho pretende, dentre outras coisas, criar um movimento social em volta do combate à pirataria e aos delitos contra propriedade intelectual. Seu próximo passo será em direção ao consumidor no intuito de o conscientizar e criar  debates sobre o tema.

Texto Cris Manaia Edição Fábio Santos