OAB – POLÊMICA NAS QUESTÕES

E a história se repete…

balanca.jpgMais uma vez, após a divulgação do gabarito oficial no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, candidatos e professores pedem anulação de (algumas questões) por diversos motivos, entre eles, alegam que algumas questões fogem do estabelecido pelo edital; dizem também que há divergência doutrinaria e há sumulas em sentido contrário. Os professores dizem que se na prova as questões tratam como certo e, há exceções, a questão pode ser anulada; cada questão é anulada de forma diferente, depende do vício (erro) de cada uma. Ao todo, seriam cerca de 10% das questões passíveis de anulação.

O V Exame de Ordem Unificado foi uma prova com um relevante grau de dificuldade e, como sempre, com questões polêmicas que apresentam em suas alternativas mais de uma posição doutrinária/jurisprudêncial ou resposta absolutamente incoerente com seu conteúdo, conforme dito acima, o que faz com que haja o manifesto dos canditados e também professores. 


Os “futuros advogados” começam a perguntar quantas questões serão anuladas, três? Quatro? E se vale a pena estudar para 2º fase já que está anulação, sendo deferida, iria beneficiar parte dos reprovados. Mas uma coisa é certa… Dificilmente vai haver mais de três questões anuladas, também é impossível prever quais serão, ou mesmo se serão, mas existe questão que certamente deveria ser, de acordo com alguns estudantes. Um exemplo é a que caiu sobre o “contrato de depósito” – tendo em vista que a resposta do gabarito é absolutamente incompatível com o caso concreto apresentado. As demais questões questionadas estão muito mais atreladas a divergências doutrinárias, e algumas baseadas em sumulas dos tribunais superiores, o que para uma prova como esta, conta e muito.

Importante: Quem poderá cancelar (deferi ou indeferi) qualquer questão da prova da OAB, é a própria OAB, e não a FGV (Federação Getúlio Vargas) como muitos pensam. Por isso, a complexidade da anulação. 

A prova é feita com base em questões de multipla escolha de diversos temas no direito. “Só que no direito tudo é relativo”… Pelo menos é o que diz Selmo Correa Júnior, que passou na primeira fase e torce para que não seja anulada nenhuma questão. Selmo explica que sempre é assim, em todos as provas sempre tem essa “brecha” de anulação das questões, justamente por essa relatividade. E se todas as vezes anularem questões, fica mais complexo para quem já passou passar na segunda fase, pois com o número a mais de candidatos aprovados a avaliação final será bem mais difícil, consequentimente o sonho de se tornar um advogado fica mais distante, diz.

O Nuve(n) orienta, veja:

37, 38, 39 acertos… Será que você deve estudar?

Com certeza sim! Mestres do direito aconselham que o estudo nunca é perdido e a  esperança deve se manter. Mas, para quem for recorrer, dê preferência a fundamentação de professores de sua Universidade, pesquisando diretamente em algumas doutrinas, e cuidado com recursos postados em páginas de relacionamento, o que ás vezes não tem fundamento algum.

Para quem pensa em recorrer:
O caminho para recorrer é simples. Basta entrar no site http://oab.fgv.br, escolher informações sobre o V Exame Unificado, indicar sua seccional, clicar na área de recursos, inserir seu CPF, senha e pronto. Aponte a questão que deseja recorrer e escreva o fundamento. Depois, é só salvar, enviar e ter “esperança”, muita esperança.
 
Wanessa Marçal – Colaboradora Nuve(n) Digital*

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